Registro de marca e registro de domínio para sites da internet


13 de dezembro de 2022

Ao criar uma marca, você deve pensar em todas as possibilidades que envolvem a segurança dela no mercado. Desde o registro da marca até o registro do domínio para o seu site. Mas, afinal, qual a diferença entre eles?

É necessário entender que o objetivo da legislação sobre marcas prevê o registro como direito de exclusividade, para evitar a confusão do consumidor, sendo uma forma de garantir que todos possam reconhecer a empresa. Dessa forma, uma marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) impede que outra empresa use o mesmo nome ou visual da concorrência em seus produtos e/ou serviços – aliás, é esse órgão o único habilitado no Brasil para realizar o registro da marca. Se uma marca for criada, mas não tiver registro no INPI, basicamente, você não tem qualquer garantia de direito sobre ela.

O nome de domínio, por outro lado, é o endereço que as pessoas digitam na barra de URL do navegador para visitar um site. Ter um domínio de site é também uma importante decisão de marca. O registro de um domínio de site visa garantir que sua marca estará protegida no meio online e, com isso, impedirá que outra empresa tente usar um endereço virtual igual. Mas não esqueça que, mesmo após o registro do domínio você não será o dono e apenas o detentor dos direitos de uso durante o período em que continuar pagando a taxa de registro anual. O registro de domínio pode ser feito diretamente junto ao servidor que você escolheu para hospedar o seu site ou através de sites específicos como o https://registro.br/.

Para deixar bem clara a diferença e descomplicar: o registro da marca é um processo para proteger a imagem da empresa e de seus produtos (nome, logotipo, etc.) em um determinado ramo de atividade, lhe garantindo o direito de uso exclusivo em todo território nacional. Já o registro do domínio é a maneira para você garantir o uso e a segurança do nome da empresa na internet.

Não realizar os dois passos pode trazer problemas sérios como perder para outra pessoa má intencionada. Isso porque terceiros podem usar a marca e registrá-la antes de você ou utilizar o endereço eletrônico que seria mais adequado para sua empresa. Com os registros, você tem segurança jurídica em termos de marca e uso de domínio em caso de plágio ou cópia da sua marca. 

Ambos os registros são essenciais e vão proteger sua empresa/marca no mundo real e no virtual. Então, muito cuidado porque não adianta investir, por exemplo, numa identidade visual e não dar o passo mais importante: fazer o registro dessa marca, afinal, se você não registrar ela não será sua. 

Porém, da mesma forma, não deixe de fazer o registro do seu domínio na Internet, porque isso também vai possibilitar que sua marca seja encontrada por buscadores como o Google.

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